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PROJETO DE LEI 90/1992
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Dá nova redação aos artigos 1o., 3o., 4o. e 5o. da Lei 10.005, de 2 de dezembro de 1985.(Biblioteca e livro).
Dá nova redação aos artigos 1o., 3o., 4o. e 5o. da Lei 10.005, de 2 de dezembro de 1985.(Biblioteca e livro).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BIBLIOTECA PREMIO CIDADE DE SAO PAULO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU LEI 10.005/1985 LEITURA INCENTIVO