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RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Estende a Gratificação instituída pela artigo 8 da Lei 9286, de 26 de Junho de 1981, aos ocupantes de Cargos e funções de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AMBULANCIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM GRATIFICACAO LEI 09.286/1981 ALTERACAO LEI 10.430/1988 MOTORISTA PRIMEIROS SOCORROS REVOGACAO CARGO

Assuntos detalhados

FUNCAO LEI 09.897/1985 QUANTIDADE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS

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Matérias Anexadas

Processos Apensados