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PROJETO DE LEI 4/1992
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pelo De creto no. 524, de 28 de julho de 1944, na Lapa, e dá outras providências.
Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pelo De creto no. 524, de 28 de julho de 1944, na Lapa, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO DECRETO 00.524/1944 MELHORAMENTO PUBLICO SUMARE ( AVENIDA ) VANDERLEI ( RUA ) PERDIZES ( DISTRITO ) ALTERACAO IMOVEL DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA
Assuntos detalhados
DESAPROPRIACAO
AREA MUNICIPAL
ALIENACAO
LEI 10.519/1988