Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 294/1992
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Isenta do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos IVV, as vendas, efetuadas a varejo, de gás natural utilizado como combustível em veículos de transporte coletivo e individual de passageiros, e dá outras providências.
Isenta do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos IVV, as vendas, efetuadas a varejo, de gás natural utilizado como combustível em veículos de transporte coletivo e individual de passageiros, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GAS NATURAL ISENCAO IVV TAXI TRANSPORTE COLETIVO COMBUSTIVEL MEIO AMBIENTE ONIBUS VEICULOS VENDA A VAREJO
Assuntos detalhados
VEICULOS A GAS NATURAL