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RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Reestabelece cargos de Psicólogo altera parcialmente a Lei 10.788 de 8 de dezembro de 1989, revoga a alínea "a" do inciso I do art. 2o. da Lei 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

LEI 10.788/1989 LEI 10.860/1990 PSICOLOGO ALTERACAO CARREIRA CONCURSO PUBLICO REVOGACAO VACANCIA CARGO CONCURSO DE ACESSO

Assuntos detalhados

REESTRUTURACAO PSICOLOGO NA SAUDE CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SERVIDOR ADMITIDO ACESSO FUNCIONAL FUNCAO PROVIMENTO DE CARGO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados