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PROJETO DE LEI 147/1992
PROMULGADO
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Reestabelece cargos de Nutricionista, altera parcialmente a Lei 10.788, de 08 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Reestabelece cargos de Nutricionista, altera parcialmente a Lei 10.788, de 08 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 208SE (09/09/1992)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 208SE (09/09/1992)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 205SE (08/09/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 208SE (09/09/1992)
da Legislatura 10-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 10.788/1989 NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA NA SAUDE CARGO TRANSFORMACAO CARREIRA CONCURSO PUBLICO LEI 10.430/1988 LEI 10.955/1991 PENSIONISTA
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR ADMITIDO
SERVIDOR
REORGANIZACAO
CONCURSO DE ACESSO
LEI 10.869/1990
LEI 11.024/1991
ALTERACAO
DENOMINACAO
VACANCIA
RESTABELECIMENTO
PROVIMENTO DE CARGO