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PROJETO DE LEI 642/1991
PROMULGADO
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artísticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artísticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 196SE (25/06/1992)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 196SE (25/06/1992)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 195SE (25/06/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 196SE (25/06/1992)
da Legislatura 10-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA ARTISTA QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS MEMBROS SERVIDOR ADMITIDO SERVIDOR CRIACAO CARGO JORNADA DE TRABALHO FUNCAO
Assuntos detalhados
CORPO ESTAVEL
CONSELHO SETORIAL
ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL DE SAO PAULO
CORAL LIRICO
DIRETOR
CORAL PAULISTANO
BALE DA CIDADE DE SAO PAULO
GRATIFICACAO POR APRESENTACAO PUBLICA
AJUDA DE CUSTO
INSTRUMENTO MUSICAL
QUARTETO DE CORDAS DA CIDADE DE SAO PAULO
APOSENTADORIA
REVOGACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEGUROS
LEI 09.168/1980
LEI 09.320/1981
TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO
AUMENTO
LEI 11.231/1992