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PROJETO DE LEI 632/1991
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
Dispõe sobre o uso de coberturas em bate-estacas, serras elétri cas, e escavadeiras, para reduzir ruídos.
Dispõe sobre o uso de coberturas em bate-estacas, serras elétri cas, e escavadeiras, para reduzir ruídos.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BATE ESTACA CONSTRUCAO EMPRESA DE CONSTRUCAO ESCAVADEIRA POLUICAO SONORA