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PROJETO DE LEI 557/1991
PROMULGADO
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Institui Gratificação Especial pelo Trabalho com Telefonia, e dá outras providências.
Institui Gratificação Especial pelo Trabalho com Telefonia, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 141SE (13/11/1991)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 141SE (13/11/1991)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 140SE (13/11/1991)
da Legislatura 10-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 141SE (13/11/1991)
da Legislatura 10-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TELEFONISTA GRATIFICACAO ESPECIAL PELO TRABALHO COM TELEFONIA SERVIDOR VENCIMENTOS INCORPORACAO CRIACAO CARGO FUNCAO INACUMULACAO JORNADA DE TRABALHO