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PROJETO DE LEI 498/1991
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo, área muni cipal situada no subdistrito de Santo Amaro, e dá outras providências.
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo, área muni cipal situada no subdistrito de Santo Amaro, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESAFETACAO ESPACO LIVRE SANTO AMARO ( DISTRITO ) WILLIAM BLAKE ( RUA ) BENS DE USO COMUM AREA MUNICIPAL