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PROJETO DE LEI 384/1991
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ementa
Institui, no âmbito do município, o Programa "Música para a Comunidade", e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município, o Programa "Música para a Comunidade", e dá outras providências.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 427SO (13/08/1992)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 427SO (13/08/1992)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 177SE (23/04/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 178SE (23/04/1992)
da Legislatura 10-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 427SO (13/08/1992).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENSINO MUSICA PROGRAMA MUSICA PARA A COMUNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AULA CRIANCA CARENTE DOACAO EMPRESA ESCOLA MUNICIPAL MATERIAL ESCOLAR
Assuntos detalhados
PUBLICIDADE
SERVIDOR
TRABALHADOR
DIVULGACAO
INSTRUMENTO MUSICAL
CONTRAPARTIDA
BENS MUNICIPAIS
CASA DE CULTURA
CENTRO DE CONVIVENCIA
TEATRO
INSTITUICAO CULTURAL
ESTUDANTE
LEI 11.214/1992
OFICINA ( LOCAL )