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PROJETO DE LEI 337/1991
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Cria área de especial interesse ambiental, disciplina o uso do se seu solo, e dá outras providências.
Cria área de especial interesse ambiental, disciplina o uso do se seu solo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BRASILANDIA ( DISTRITO ) JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO ) PATRIMONIO AMBIENTAL USO DO SOLO CONSTRUCAO DEPOSITO ENTULHO LIXO TERRENO SEGURANCA
Assuntos detalhados
OCUPACAO DO SOLO
DANOS
IDENTIFICACAO
IMOVEL
LIMPEZA PUBLICA
MOTORISTA
PARECER
PRAZO
PROIBICAO
PROJETO ARQUITETONICO
PROPRIETARIO
PROTECAO AMBIENTAL
SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
VEICULOS
INFRACAO
PLANTIO
ATIVIDADE RECREATIVA
TRANSPORTE
APROVACAO
PMSP
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
ATIVIDADE INDUSTRIAL
TERRAS
CASSACAO
CONSERVACAO DO SOLO
EROSAO
LICENCA
MULTA
PENALIDADE
REMOCAO
RESPONSABILIDADE
TERRENO BALDIO
VEGETAIS
APREENSAO
INCINERACAO
CONTENCAO
ENCOSTA
INOBSERVANCIA
DESTRUICAO
LEI 09.668/1983
MURO
COMERCIO
COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA
ESTABILIDADE ( FIRMEZA )
PAISAGEM URBANA