Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 329/1991
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ementa
Dispõe sobre o ingresso de gestante em veiculos do transporte no Municipio e dá outras providências
Dispõe sobre o ingresso de gestante em veiculos do transporte no Municipio e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GESTANTE ONIBUS ISENCAO TARIFAS ACESSO TRANSPORTE COLETIVO PORTA DIANTEIRA CATRACA ATENDIMENTO DIFERENCIADO