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MOCAO 294/1991
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
"Manifesta apelo ao Governo Federal, no sentido de se observar a orientação do PRONCOVE Programa de controle de poluição do ar por veículo automotores, que estabelece como norma a mistura de 22% de álcool na gasolina".
"Manifesta apelo ao Governo Federal, no sentido de se observar a orientação do PRONCOVE Programa de controle de poluição do ar por veículo automotores, que estabelece como norma a mistura de 22% de álcool na gasolina".
Forma de Manifestação
FORMA A SER SUBSTITUIDA
FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatário(s)
PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BR
PRESIDENTE DA AUTOLATINA BRASIL S.A
PRESIDENTE DA ASSOC NAC DOS FABR DE VEIC
PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BR
PRESIDENTE DA AUTOLATINA BRASIL S.A
PRESIDENTE DA ASSOC NAC DOS FABR DE VEIC
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.