Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 153/2006
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - JOSÉ SERRA
Executivo - JOSÉ SERRA
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CET EVENTOS LOGRADOURO PUBLICO ORGAOS MUNICIPAIS PRAZO RESPONSABILIDADE TRANSITO VIA PUBLICA AUTORIZACAO DANOS
Assuntos detalhados
ASSENTIMENTO PREVIO
CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO
LEI 14.072/2005
COBRANCA
LIMPEZA PUBLICA
MULTA
REVOGACAO
SEGURANCA
PAGAMENTO
PMSP
LEI 12.151/1996
LEI 12.153/1996
DECRETO 36.767/1997
ATO PUBLICO
ATIVIDADE AO AR LIVRE