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PROJETO DE LEI 643/2003
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ementa
[VTA07] INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
[VTA07] INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 479SE (13/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 487SE (16/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 220SO (07/02/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER ASSISTENCIA JURIDICA ASSISTENCIA MEDICA MULHER SUBPREFEITURA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ASSISTENCIA SOCIAL PLANEJAMENTO FAMILIAR VIOLENCIA CONTRA A MULHER CAMPANHA EDUCATIVA
Assuntos detalhados
CANCER GINECOLOGICO
CANCER DE MAMA
PREVENCAO
GRATUIDADE
FORNECIMENTO
ANTICONCEPCIONAL
HPV
CASA MUNICIPAL DE APOIO A MULHER
ENCAMINHAMENTO
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
MENOPAUSA
LAQUEADURA
VASECTOMIA
AMBULATORIO
MAMA
CIRURGIA PLASTICA