Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 594/2026
Autores
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Marcha para Ogum e São Jorge Guerreiro no Município de São Paulo
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Marcha para Ogum e São Jorge Guerreiro no Município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS LIBERDADE RELIGIOSA CRENCA RELIGIOSA PLURALIDADE DISCRIMINACAO RELIGIOSA OGUM ( ORIXA )
Assuntos detalhados
DIA DA MARCHA PARA OGUM E SAO JORGE GUERREIRO
SAO JORGE GUERREIRO OGUM
IGREJA CATOLICA
SAO JORGE ( SANTO )
RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA
ASSOCIACAO CULTURAL UMBANDISTA