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PROJETO DE LEI 509/2026
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Parque Brasil” que passará a denominar-se “EMEI Azoílda Loretto da Trindade” e dá outras providências.
Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Parque Brasil” que passará a denominar-se “EMEI Azoílda Loretto da Trindade” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS EMEI PARQUE BRASIL EMEI AZOILDA LORETTO DA TRINDADE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) PARQUE BRASIL GRAJAU ( DISTRITO )