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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12/2026
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Sr. presidente, Considerando que o fenômeno climático “Super El Niño” pode provocar ondas de calor extremo, alterações no regime hídrico e impactos significativos sobre a saúde pública e o abastecimento de água no Município de São Paulo, faz-se necessária a fiscalização das políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos climáticos e à proteção da população. Diante disso, requer-se à Prefeitura do Município de São Paulo, por meio dos órgãos competentes, o envio das seguintes informações: SAÚDE PÚBLICA, ILHAS DE CALOR E SEGURANÇA HÍDRICA a) qual a data da última atualização do mapeamento de riscos geológicos do município e quais as subprefeituras que concentram o maior número de moradias em áreas de risco alto (R3) e muito alto (R4); b) quais as ações de contenção de encostas e obras de geotecnia previstas para as regiões do Extremo Sul, Serra da Cantareira e áreas próximas a mananciais, bem como o cronograma para a execução de remoções preventivas e a disponibilidade de auxílio-aluguel para as famílias afetadas; c) qual o estágio de implementação e manutenção dos sistemas de alerta sonoro e quais os protocolos de evacuação e treinamento comunitário coordenados pela Defesa Civil para as comunidades situadas em setores de risco geológico.
Sr. presidente, Considerando que o fenômeno climático “Super El Niño” pode provocar ondas de calor extremo, alterações no regime hídrico e impactos significativos sobre a saúde pública e o abastecimento de água no Município de São Paulo, faz-se necessária a fiscalização das políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos climáticos e à proteção da população. Diante disso, requer-se à Prefeitura do Município de São Paulo, por meio dos órgãos competentes, o envio das seguintes informações: SAÚDE PÚBLICA, ILHAS DE CALOR E SEGURANÇA HÍDRICA a) qual a data da última atualização do mapeamento de riscos geológicos do município e quais as subprefeituras que concentram o maior número de moradias em áreas de risco alto (R3) e muito alto (R4); b) quais as ações de contenção de encostas e obras de geotecnia previstas para as regiões do Extremo Sul, Serra da Cantareira e áreas próximas a mananciais, bem como o cronograma para a execução de remoções preventivas e a disponibilidade de auxílio-aluguel para as famílias afetadas; c) qual o estágio de implementação e manutenção dos sistemas de alerta sonoro e quais os protocolos de evacuação e treinamento comunitário coordenados pela Defesa Civil para as comunidades situadas em setores de risco geológico.
Tipo
Informações
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Estado
Aguardando informações
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 12/08/2026 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais