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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11/2026
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Sr. presidente, Considerando a crescente vulnerabilidade hídrica enfrentada pela Região Metropolitana de São Paulo diante dos eventos climáticos extremos previstos para os próximos anos, bem como os impactos que o fenôeno Super El Niño poderá ocasionar sobre os níveis dos reservatórios, a regularidade das chuvas e a segurança do abastecimento público, torna-se necessária a obtenção de informações atualizadas acerca das medidas preventivas e dos protocolos de contingência adotados pelo Poder Público Municipal. Considerando que a preservação da segurança hídrica constitui elemento essencial para a manutenção da saúde pública, do funcionamento da cidade e da proteção das populações mais vulneráveis, especialmente em cenários de estiagem prolongada e aumento do consumo de água, requer-se à Prefeitura do Município de São Paulo, por meio dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Defesa Civil Municipal e demais órgãos relacionados ao abastecimento hídrico, o envio das seguintes informações: a) qual o monitoramento atualizado dos níveis de reserva do Sistema Cantareira e quais os cenários projetados para o biênio 2026/2027, considerando a influência do fenômeno Super El Niño; b) quais as medidas técnicas planejadas para redução das perdas de água por evaporação nos reservatórios e quais campanhas de conscientização para consumo racional de água estão previstas para o período; c) qual o plano de contingência previsto para garantir o abastecimento em áreas de maior vulnerabilidade hídrica e quais medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar a necessidade de racionamentos localizados; d) se há estudos ou protocolos específicos elaborados em conjunto com a concessionária responsável pelo abastecimento para enfrentamento de eventual crise hídrica decorrente dos impactos climáticos previstos. Ante o exposto, requer-se o envio de resposta formal a este gabinete, acompanhada dos documentos técnicos pertinentes, dentro do prazo regimental.
Sr. presidente, Considerando a crescente vulnerabilidade hídrica enfrentada pela Região Metropolitana de São Paulo diante dos eventos climáticos extremos previstos para os próximos anos, bem como os impactos que o fenôeno Super El Niño poderá ocasionar sobre os níveis dos reservatórios, a regularidade das chuvas e a segurança do abastecimento público, torna-se necessária a obtenção de informações atualizadas acerca das medidas preventivas e dos protocolos de contingência adotados pelo Poder Público Municipal. Considerando que a preservação da segurança hídrica constitui elemento essencial para a manutenção da saúde pública, do funcionamento da cidade e da proteção das populações mais vulneráveis, especialmente em cenários de estiagem prolongada e aumento do consumo de água, requer-se à Prefeitura do Município de São Paulo, por meio dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Defesa Civil Municipal e demais órgãos relacionados ao abastecimento hídrico, o envio das seguintes informações: a) qual o monitoramento atualizado dos níveis de reserva do Sistema Cantareira e quais os cenários projetados para o biênio 2026/2027, considerando a influência do fenômeno Super El Niño; b) quais as medidas técnicas planejadas para redução das perdas de água por evaporação nos reservatórios e quais campanhas de conscientização para consumo racional de água estão previstas para o período; c) qual o plano de contingência previsto para garantir o abastecimento em áreas de maior vulnerabilidade hídrica e quais medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar a necessidade de racionamentos localizados; d) se há estudos ou protocolos específicos elaborados em conjunto com a concessionária responsável pelo abastecimento para enfrentamento de eventual crise hídrica decorrente dos impactos climáticos previstos. Ante o exposto, requer-se o envio de resposta formal a este gabinete, acompanhada dos documentos técnicos pertinentes, dentro do prazo regimental.
Tipo
Informações
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Estado
Aguardando informações
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 12/08/2026 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais