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PROJETO DE LEI 375/2026
APENSADO
Processo apensado em:
329/2026
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de salas sensoriais em creches públicas e creches credenciadas, destinadas ao atendimento de crianças neurodivergentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de salas sensoriais em creches públicas e creches credenciadas, destinadas ao atendimento de crianças neurodivergentes, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE SALA MULTISSENSORIAL IMPLANTACAO CRECHE CRIANCA NEURODIVERGENTES TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE SINDROME DE DOWN HABILITACAO PROFISSIONAL
Assuntos detalhados
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
PARCERIA
INCLUSAO
FAMILIA
EDUCACAO INCLUSIVA
UNIDADE EDUCACIONAL
PESSOA COM DEFICIENCIA
REDE INDIRETA DE CRECHES CONVENIADAS
REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS
DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM
DOENCA MENTAL
PORTADOR DA SINDROME DE DOWN
TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL
ACESSIBILIDADE
SAUDE MENTAL
ACOMPANHAMENTO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
FAMILIA ATIPICA
CONFORTO
SISTEMA SENSORIAL
DESENVOLVIMENTO
INCENTIVO