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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21/2026
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Finanças e Orçamento, na pessoa de seu Presidente Vereador JOÃO ANANIAS (PT), que: SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, CIDADE TIRADENTES E SÃO MIGUEL PAULISTA PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Encaminhar, separadamente cada uma das subprefeituras, em imediato cronograma físico/financeiro dos serviços de zeladorias previsto para serem prestados mês a mês neste ano de 2026. Requer também do presente mês, dos meses anteriores neste ano de 2026 e dos meses seguintes até a data do dia 31/12/2026 relatórios mensais de controle e execução física e financeira para esta comissão, contendo datas e fotografias de cada um dos serviços/ordem de serviços e as seguintes informações: 1) TAPA-BURACOS E CONSERVAÇÃO VIÁRIA 1. Quantos serviços de tapa-buracos foram executados por mês? 2. Qual a metragem total recomposta? 3. Qual o custo unitário médio por metro quadrado? 4. Houve contratação terceirizada? Informar contratos, valores, vigência e empresa. 5. Quantas ordens de serviço foram abertas e quantas concluídas? 6. Existe fila reprimida? Informar por logradouro. 7. Quais os critérios de prioridade adotados? 8. Houve glosas, refações ou apontamentos de baixa qualidade? 9. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 10. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 2) LIMPEZA DE CÓRREGOS, GALERIAS E DRENAGEM 1. Relação completa dos córregos e galerias atendidos. 2. Cronograma de limpeza preventiva e corretiva. 3. Quantidade de desassoreamento executado (m³). 4. Empresas contratadas, fiscais do contrato e medições. 5. Houve pontos reincidentes de alagamento sem atendimento? 6. Quantas solicitações da população ficaram pendentes? 7. Há laudos apontando insuficiência do serviço? 8. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 9. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 3) VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM 1. Informar a periodicidade por bairro. 2. Relação de áreas críticas e de reincidência. 3. Quantidade de equipes e funcionários alocados. 4. Houve substituição de equipes por falta de pessoal? 5. Informar gastos mensais por frente de trabalho. 6. Existem registros fotográficos de antes e depois? 7. Houve reclamações formalizadas sobre mato alto, pragas ou insegurança? 8. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 9. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 4) PODA, MANEJO ARBÓREO E REMOÇÃO DE ÁRVORES 1. Número de podas preventivas e emergenciais. 2. Quantidade de supressões realizadas. 3. Tempo médio entre solicitação e execução. 4. Houve supressões sem reposição? 5. Quantas árvores aguardam vistoria? 6. Informar eventuais TACs, decisões judiciais ou determinações da SVMA. 7. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 8. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 5) REMOÇÃO DE ENTULHO, DESCARTE IRREGULAR E ECOPONTOS 1. Quantidade de pontos viciados identificados. 2. Quantidade de remoções realizadas. 3. Custo por tonelada removida. 4. Há monitoramento por câmeras ou Smart Sampa? 5. Quantos ecopontos operam em cada Subprefeitura? 6. Houve contratação emergencial? 7. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 8. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? REQUER DAS SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, CIDADE TIRADENTES E SÃO MIGUEL PAULISTA INFORMAÇÕES DO POT (PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO) Considerando a necessidade e importância de acompanhar e zelar pelo bom andamento do trabalho realizado pelo contratado, informar: 1. Quantos beneficiários do POT atuam em cada Subprefeitura? 2. Em quais frentes específicas foram alocados? Neste caso relacionar trabalhador e o local de trabalho de cada um. 3. Quais atividades desempenham diariamente? 4. Há substituição de mão de obra terceirizada ou de servidores por bolsistas? 5. Houve beneficiários executando funções técnicas ou permanentes? 6. Existe controle biométrico ou georreferenciado de presença? 7. Quem supervisiona os beneficiários? 8. Encaminhar folhas de frequência e relatórios mensais. 9. Há metas mínimas de produtividade? 10. Quantos desligamentos ocorreram por ausência ou improdutividade? 11. Houve denúncias de desvio de função? 12. Existe utilização do programa em mutirões locais? 13. Beneficiários foram deslocados para atos, eventos ou agendas externas? 14. Há compatibilidade entre a finalidade social do POT e a execução continuada de zeladoria? 15. Informar se houve utilização de beneficiários do POT em atividades rotineiras, contínuas e inerentes à obrigação administrativa ordinária da Subprefeitura, indicando a fundamentação legal, normativa e operacional adotada.
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Finanças e Orçamento, na pessoa de seu Presidente Vereador JOÃO ANANIAS (PT), que: SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, CIDADE TIRADENTES E SÃO MIGUEL PAULISTA PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Encaminhar, separadamente cada uma das subprefeituras, em imediato cronograma físico/financeiro dos serviços de zeladorias previsto para serem prestados mês a mês neste ano de 2026. Requer também do presente mês, dos meses anteriores neste ano de 2026 e dos meses seguintes até a data do dia 31/12/2026 relatórios mensais de controle e execução física e financeira para esta comissão, contendo datas e fotografias de cada um dos serviços/ordem de serviços e as seguintes informações: 1) TAPA-BURACOS E CONSERVAÇÃO VIÁRIA 1. Quantos serviços de tapa-buracos foram executados por mês? 2. Qual a metragem total recomposta? 3. Qual o custo unitário médio por metro quadrado? 4. Houve contratação terceirizada? Informar contratos, valores, vigência e empresa. 5. Quantas ordens de serviço foram abertas e quantas concluídas? 6. Existe fila reprimida? Informar por logradouro. 7. Quais os critérios de prioridade adotados? 8. Houve glosas, refações ou apontamentos de baixa qualidade? 9. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 10. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 2) LIMPEZA DE CÓRREGOS, GALERIAS E DRENAGEM 1. Relação completa dos córregos e galerias atendidos. 2. Cronograma de limpeza preventiva e corretiva. 3. Quantidade de desassoreamento executado (m³). 4. Empresas contratadas, fiscais do contrato e medições. 5. Houve pontos reincidentes de alagamento sem atendimento? 6. Quantas solicitações da população ficaram pendentes? 7. Há laudos apontando insuficiência do serviço? 8. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 9. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 3) VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM 1. Informar a periodicidade por bairro. 2. Relação de áreas críticas e de reincidência. 3. Quantidade de equipes e funcionários alocados. 4. Houve substituição de equipes por falta de pessoal? 5. Informar gastos mensais por frente de trabalho. 6. Existem registros fotográficos de antes e depois? 7. Houve reclamações formalizadas sobre mato alto, pragas ou insegurança? 8. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 9. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 4) PODA, MANEJO ARBÓREO E REMOÇÃO DE ÁRVORES 1. Número de podas preventivas e emergenciais. 2. Quantidade de supressões realizadas. 3. Tempo médio entre solicitação e execução. 4. Houve supressões sem reposição? 5. Quantas árvores aguardam vistoria? 6. Informar eventuais TACs, decisões judiciais ou determinações da SVMA. 7. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 8. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? 5) REMOÇÃO DE ENTULHO, DESCARTE IRREGULAR E ECOPONTOS 1. Quantidade de pontos viciados identificados. 2. Quantidade de remoções realizadas. 3. Custo por tonelada removida. 4. Há monitoramento por câmeras ou Smart Sampa? 5. Quantos ecopontos operam em cada Subprefeitura? 6. Houve contratação emergencial? 7. Qual o valor do contrato, dos empenhos, liquidações e pagamentos efetuados, por contrato e por mês, com identificação da dotação orçamentária utilizada. 8. Houve aditamento ou qualquer outra questão administrativa/financeira que tenha influenciado no custo e execução dos serviços? REQUER DAS SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, CIDADE TIRADENTES E SÃO MIGUEL PAULISTA INFORMAÇÕES DO POT (PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO) Considerando a necessidade e importância de acompanhar e zelar pelo bom andamento do trabalho realizado pelo contratado, informar: 1. Quantos beneficiários do POT atuam em cada Subprefeitura? 2. Em quais frentes específicas foram alocados? Neste caso relacionar trabalhador e o local de trabalho de cada um. 3. Quais atividades desempenham diariamente? 4. Há substituição de mão de obra terceirizada ou de servidores por bolsistas? 5. Houve beneficiários executando funções técnicas ou permanentes? 6. Existe controle biométrico ou georreferenciado de presença? 7. Quem supervisiona os beneficiários? 8. Encaminhar folhas de frequência e relatórios mensais. 9. Há metas mínimas de produtividade? 10. Quantos desligamentos ocorreram por ausência ou improdutividade? 11. Houve denúncias de desvio de função? 12. Existe utilização do programa em mutirões locais? 13. Beneficiários foram deslocados para atos, eventos ou agendas externas? 14. Há compatibilidade entre a finalidade social do POT e a execução continuada de zeladoria? 15. Informar se houve utilização de beneficiários do POT em atividades rotineiras, contínuas e inerentes à obrigação administrativa ordinária da Subprefeitura, indicando a fundamentação legal, normativa e operacional adotada.
Tipo
Informações
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Estado
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 15/04/2026 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais