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PROJETO DE LEI 215/2026
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui o aplicativo SampaAccess, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o aplicativo SampaAccess, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SAMPAACCESS ( APLICATIVO ) APLICATIVO MOVEL ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENCIA FISICA MOBILIDADE URBANA INTEGRACAO SOCIAL AUTONOMIA GRATUIDADE
Assuntos detalhados
MAPA
COLABORACAO
USUARIO
AVALIACAO
CALCADA
VIA PUBLICA
ESTACIONAMENTO
CANAL DE ATENDIMENTO
DENUNCIA
OBSTACULO
DISCRIMINACAO
GARANTIA
SIGILO
LIBRAS
INTEGRACAO
SERVICO PUBLICO
BENEFICIO
PARCERIA
CONSCIENTIZACAO
ESTABELECIMENTO
SELO ESTABELECIMENTO ACESSIVEL
SELO
PRIORIDADE
EDITAL
INCENTIVO FISCAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
FISCALIZACAO
LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS