Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde empenhou R$ 14 bilhões com contratos de gestão, representando 61% das despesas do órgão; CONSIDERANDO que os Termos Aditivos dos contratos de gestão na saúde referentes aos planos de trabalho do primeiro semestre de 2016 não estão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Saúde ou do Diário Oficial. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Saúde envie a esta comissão os termos aditivos correspondentes ao Plano Orçamentário do Custeio Regular do primeiro semestre de 2026 dos contratos de gestão de gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde da rede assistencial de cada Supervisão de Técnica de Saúde. O anexo VI (Equipe Dimensionada e Metas de Produção) e o anexo VII (Plano Orçamentário de Custeio Consolidado por Unidade) de cada termo aditivo, deverão ser enviados em planilha editável.
Tipo
Informações
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
18/03/2026 00:00:00 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 APROVADO
Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

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