Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 134/2026
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre diretriz para o fornecimento gratuito de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade grave, incluindo aqueles à base de Tirzepatida, no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretriz para o fornecimento gratuito de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade grave, incluindo aqueles à base de Tirzepatida, no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIRETRIZ FORNECIMENTO GRATUIDADE MEDICAMENTOS ASSISTENCIA MEDICA OBESIDADE TIRZEPATIDA REDE MUNICIPAL DE SAUDE GARANTIA ACESSO
Assuntos detalhados
PRESCRICAO MEDICA
TERAPEUTICA
SISTEMA UNICO DE SAUDE
MEDICO
ACOMPANHAMENTO
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
CIDADAO
MORADOR
CADUNICO
INSCRICAO
BAIXA RENDA
DIAGNOSTICO
OBESIDADE MORBIDA
INDICE DE MASSA CORPORAL
LAUDO MEDICO
CONVENIO
TERMO DE COOPERACAO
CONSORCIO