Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 123/2026
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Despoluição Sonora Urbana da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Despoluição Sonora Urbana da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE DESPOLUICAO SONORA URBANA POLUICAO SONORA PREVENCAO CONTROLE REDUCAO CONFORTO CONSTITUICAO FEDERAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
Assuntos detalhados
LEI DE ZONEAMENTO
RISCOS
PROTECAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
POLUICAO
RESPONSABILIDADE
IMPACTO AMBIENTAL
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
ACESSO
INFORMACAO
CONTROLE SOCIAL
PARTICIPACAO POPULAR
COOPERACAO
SOCIEDADE CIVIL
ATIVIDADE ECONOMICA
EQUIDADE
VULNERABILIDADE
PRIORIDADE
AREA
RUIDO
INTEGRACAO ADMINISTRATIVA
GESTAO
MELHORIA
AVALIACAO
METAS
ACOMPANHAMENTO
SAUDE PUBLICA
QUALIDADE DE VIDA
ENTORNO
PROXIMIDADE
HOSPITAL
UNIDADE DE SAUDE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CRECHE
BIBLIOTECA
INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
PARQUE
COMPATIBILIDADE
USO DO SOLO
DIRETRIZ
CONTROLE DA POLUICAO
POLITICAS PUBLICAS
ATIVIDADE EDUCATIVA
MEDIACAO
CONFLITO DE INTERESSES
EFEITO
SOM
ZONA RESIDENCIAL
MAPA DO RUIDO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO
CRITERIOS
ANALISE
PLANO MUNICIPAL DE DESPOLUICAO SONORA
AUTORIZACAO
LICENCIAMENTO
FISCALIZACAO
ATIVIDADES
DURACAO
PERIODO
RECLAMACAO
REINCIDENCIA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
OBRIGATORIEDADE
APRESENTACAO
EMPREENDIMENTO GERADOR DE IMPACTO DE VIZINHANCA
ESTUDO DE IMPACTO ACUSTICO
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
LEGISLACAO AMBIENTAL
LEGISLACAO URBANISTICA
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE PENAL
LEI 09.605/1998 ( FEDERAL )
MEIO AMBIENTE
CRIME AMBIENTAL
ATIVIDADE ESSENCIAL
EVENTOS
ATIVIDADE CULTURAL
CANAL DE ATENDIMENTO
DENUNCIA
DISQUE DENUNCIA
SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP )
CURSO DE TREINAMENTO
AGENTE PUBLICO
CARATER PERMANENTE
EQUIPE MOVEL
DESCENTRALIZACAO
OCORRENCIA ADMINISTRATIVA
PUBLICACAO
INTERNET
DADOS
INTERESSE PUBLICO
PROGRAMA
RESULTADO
MAPA
ELABORACAO
RELATORIO
PLANEJAMENTO URBANO
CAMPANHA EDUCATIVA
CONSCIENTIZACAO
CONVIVENCIA
INCENTIVO
BENEFICIO
PARCERIA