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PROJETO DE LEI 26/2026
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL A PESSOA COM DOENCA FALCIFORME DOENCA FALCIFORME ATENCAO ASSISTENCIA ATENDIMENTO HUMANIZADO DIAGNOSTICO ASSISTENCIA MEDICA REDUCAO
Assuntos detalhados
MORTE
DISCRIMINACAO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO NEGRA
NEGRO
DISCRIMINACAO RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
FAVELA
VULNERABILIDADE
CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENCA FALCIFORME
ACOMPANHAMENTO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
LINHA MUNICIPAL DE CUIDADO DA DOENCA FALCIFORME
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
UNIDADE DE SAUDE
PRIORIDADE
ENCAMINHAMENTO
CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM DOENCA FALCIFORME
HEMATOLOGIA
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO, ENFRENTAMENTO AO ESTIGMA E SUPERACAO DO RACISMO INSTITUCIONAL NA DOENCA FALCIFORME
PROGRAMA
CONSCIENTIZACAO
COMBATE
VITIMA
CAMPANHA EDUCATIVA
ESCOLA MUNICIPAL
PROTOCOLO MUNICIPAL DE SIGILO QUALIFICADO PARA DOCUMENTOS, PRONTUARIOS, LAUDOS E QUAISQUER INFORMACOES SENSIVEIS RELATIVAS AS PESSOAS COM DOENCA FALCIFORME
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
SIGILO
LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )
LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS
DISTRIBUICAO
HIDROXIUREIA
PENICILINA V
ASSISTENCIA SOCIAL
RELATORIO
POLITICA NACIONAL DE ATENCAO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENCA FALCIFORME