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PROJETO DE LEI 1562/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ementa
Dispõe sobre critérios de equivalência ecológica e hierarquia de compensação arbórea no Município de São Paulo e altera dispositivos da Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022 [Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.]
Dispõe sobre critérios de equivalência ecológica e hierarquia de compensação arbórea no Município de São Paulo e altera dispositivos da Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022 [Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.]
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRITERIOS COMPENSACAO ALTERACAO LEI 17.794/2022 ARBORIZACAO MANEJO ECOLOGICO PLANTIO IRRIGACAO PODA DE ARVORE REMOCAO
Assuntos detalhados
VEGETACAO
MUDAS
ARVORE
ALTURA
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
QUEDA
FLORA INVASORA
AUTORIZACAO
CRIACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
HIERARQUIA DE COMPENSACAO ARBOREA
PRESERVACAO
INFORMACAO GEORREFERENCIADA
CORTE DE ARVORE
SOMBREAMENTO URBANO
FLORA
FLORA NATIVA
EQUILIBRIO ECOLOGICO
MEIO AMBIENTE
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
ECOSSISTEMA
SUPRESSAO
COMPENSACAO AMBIENTAL