Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Prêmio "Amigo dos Animais" na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação
Aprovado em discussão única na 78SE (29/04/2026)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 6/2026 - 29/04/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 78SE (29/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO AMIGO DOS ANIMAIS RECONHECIMENTO SERVICO DEFESA PROTECAO PROTECAO AOS ANIMAIS ANO INDICACAO ( DESIGNACAO )

Assuntos detalhados

BANCADA PARLAMENTAR PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA TITULO HONORIFICO CERTIFICADO ANIMAL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados