Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1253/2025
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a implementação da Renda Mínima de Licença-Maternidade para o Trabalho Informal no Município de São Paulo
Dispõe sobre a implementação da Renda Mínima de Licença-Maternidade para o Trabalho Informal no Município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO IMPLEMENTACAO AUTORIZACAO RENDA MINIMA LICENCA MATERNIDADE ECONOMIA POPULAR MAE GESTANTE MORADOR VINCULO EMPREGATICIO
Assuntos detalhados
RENDA FAMILIAR
SALARIO MINIMO
INSCRICAO
CADUNICO
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
DIREITO
VALOR
AUXILIO
REGULAMENTACAO
PMSP
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO
FAMILIA
PROTECAO
ASSISTENCIA
RENDA