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PROJETO DE LEI 1190/2025
PROMULGADO
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo e Turim, na República Italiana, e dá outras providências.
Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo e Turim, na República Italiana, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (04/12/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (04/12/2025)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECLARACAO CIDADE IRMA TURIM ( CIDADE ) ITALIA ( PAIS ) RELACOES INTERNACIONAIS CULTURA HISTORIA POPULACAO ACORDO COOPERACAO
Assuntos detalhados
INTERCAMBIO
INTERCAMBIO EDUCACIONAL
TECNOLOGIA
ECONOMIA
TROCA
INFORMACAO
EXPERIENCIA
PARCERIA
PROGRAMA
BOAS PRATICAS
POLITICAS PUBLICAS
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
INCLUSAO
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
POLITICA HABITACIONAL
ACOMPANHAMENTO
ASSISTENCIA SOCIAL
PERNOITE
HABITACAO
HABITACAO TEMPORARIA
ALIMENTACAO
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
HIGIENE
ATIVIDADE EDUCATIVA
LAZER
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
SOLIDARIEDADE
INTEGRACAO
IMIGRANTE
ACESSO
SERVICO
SERVICOS PUBLICOS
MEDIACAO
INTEGRACAO SOCIAL
INSERCAO
MERCADO DE TRABALHO
EMPREGO
PROTECAO
CRIANCA
INFANCIA
ADOLESCENCIA
ADOLESCENTE
JUVENTUDE
PREVENCAO
VULNERABILIDADE
FAMILIA
APOIO
RISCOS
INTERNET
ADULTIZACAO PRECOCE
TECNOLOGIA DIGITAL
INTEGRIDADE CORPORAL
ATENDIMENTO
ORIENTACAO
ATENCAO
IDOSO
PESSOA COM DEFICIENCIA
AUTONOMIA
COMBATE
BAIXA RENDA
DESIGUALDADE SOCIAL
RENDA
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ECONOMIA SOLIDARIA
SAUDE PUBLICA
DOENCA
GOVERNANCA
PARTICIPACAO POPULAR
OBSERVATORIO SOCIAL
AVALIACAO DE DESEMPENHO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
CONVENIO
PROTOCOLO DE INTENCOES
COOPERACAO TECNICA
UNIVERSIDADE
EMPRESA
ORGANIZACAO SOCIAL
SOCIEDADE CIVIL
ORGAOS PUBLICOS