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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10/2025
Autor
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ementa
REQUERIMENTO N° 09/2025 Requeiro à Comissão Extraordinária de Relações Internacionais a realização de Audiência Pública pela Liberdade, destinada a debater a liberdade de expressão como direito humano universal e a situação de cidadãos brasileiros que buscaram refúgio em outros países para escapar de perseguições, bem como de estrangeiros que chegam a São Paulo em busca de abrigo contra regimes autoritários em diferentes partes do mundo. A experiência internacional demonstra que governos de caráter ditatorial ou com restrições a direitos fundamentais frequentemente levam pessoas ao exílio forçado. São Paulo, reconhecida como cidade global, plural e democrática, é também um destino para aqueles que necessitam de proteção e acreditam que no Brasil encontrarão respeito aos direitos humanos e garantia de liberdade de expressão. Promover este debate na Câmara Municipal reafirma o compromisso da cidade em defender valores universais, fortalecer a cooperação com organismos internacionais e compartilhar experiências de acolhimento e integração de comunidades que fogem da censura e da opressão. Sendo assim, solicito a emissão de convite dos seguintes convidados para estarem presentes na audiência: ? Revista Timeline, nos nomes de Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, e Paulo Figueiredo; ? Instituto Conservador Liberal, no nome de Eduardo Bolsonaro; ? Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade, nos nomes de Deputada Adriana Ventura, Deputada Bia Kicis, Deputado Capitão Alberto Neto, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Deputado Marcel van Hattem e Deputado Zucco; ? Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos nomes de Deputado Danilo Campetti, Deputado Gil Diniz e Deputado Paulo Mansur; ? A Secretaria da Casa Civil, no nome do Secretário Enrico Misasi; ? Consulado Geral dos Estados Unidos da América, representando a nação estadunidense, no nome do Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo Kevin Murakami; ? Conselho Municipal de Nova Iorque, no nome da conselheira Inna Vernikov;
REQUERIMENTO N° 09/2025 Requeiro à Comissão Extraordinária de Relações Internacionais a realização de Audiência Pública pela Liberdade, destinada a debater a liberdade de expressão como direito humano universal e a situação de cidadãos brasileiros que buscaram refúgio em outros países para escapar de perseguições, bem como de estrangeiros que chegam a São Paulo em busca de abrigo contra regimes autoritários em diferentes partes do mundo. A experiência internacional demonstra que governos de caráter ditatorial ou com restrições a direitos fundamentais frequentemente levam pessoas ao exílio forçado. São Paulo, reconhecida como cidade global, plural e democrática, é também um destino para aqueles que necessitam de proteção e acreditam que no Brasil encontrarão respeito aos direitos humanos e garantia de liberdade de expressão. Promover este debate na Câmara Municipal reafirma o compromisso da cidade em defender valores universais, fortalecer a cooperação com organismos internacionais e compartilhar experiências de acolhimento e integração de comunidades que fogem da censura e da opressão. Sendo assim, solicito a emissão de convite dos seguintes convidados para estarem presentes na audiência: ? Revista Timeline, nos nomes de Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, e Paulo Figueiredo; ? Instituto Conservador Liberal, no nome de Eduardo Bolsonaro; ? Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade, nos nomes de Deputada Adriana Ventura, Deputada Bia Kicis, Deputado Capitão Alberto Neto, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Deputado Marcel van Hattem e Deputado Zucco; ? Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos nomes de Deputado Danilo Campetti, Deputado Gil Diniz e Deputado Paulo Mansur; ? A Secretaria da Casa Civil, no nome do Secretário Enrico Misasi; ? Consulado Geral dos Estados Unidos da América, representando a nação estadunidense, no nome do Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo Kevin Murakami; ? Conselho Municipal de Nova Iorque, no nome da conselheira Inna Vernikov;
Tipo
Cancelamento
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Estado
Retirado de pauta
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