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PROJETO DE LEI 1132/2025
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 14SV (28/10/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DE TOURETTE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZACAO SINDROME DE TOURETTE

