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PROJETO DE LEI 1116/2025
Autores
Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (18/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE DIAGNOSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ADULTO IDOSO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DIRETRIZ IDENTIFICACAO DIAGNOSTICO ENCAMINHAMENTO APOIO
Assuntos detalhados
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
FAMILIA
OBJETIVO
CAMPANHA
PUBLICIDADE
CONSCIENTIZACAO
CARACTERISTICA
DISCRIMINACAO
CAPACITISMO
HABILITACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
CURSOS
FORMACAO
FORMACAO PROFISSIONAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA AO IDOSO
ADAPTACAO
CALENDARIO
SAUDE MENTAL
INCLUSAO
PESSOA COM DEFICIENCIA
COLABORACAO
PARCERIA
UNIVERSIDADE
HOSPITAL
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ENSINO MUNICIPAL
PLATAFORMA TECNOLOGICA
POSTO DE SAUDE
SOCIEDADE CIVIL
OFICINA ( CURSO )
SELECAO
DIVULGACAO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
ACOMPANHAMENTO
AVALIACAO
ESTATISTICA
ACESSO
VISIBILIDADE
NEURODIVERGENTES
LEI 17.502/2020
POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES