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PROJETO DE LEI 1073/2025
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Institui o Programa “Avança Mulher”, destinado à capacitação, cuidados integrados, promoção da cidadania e fortalecimento da autonomia das mulheres no Município de São Paulo.
Institui o Programa “Avança Mulher”, destinado à capacitação, cuidados integrados, promoção da cidadania e fortalecimento da autonomia das mulheres no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA AVANCA MULHER MULHER HABILITACAO PROFISSIONAL ATENCAO CIDADANIA AUTONOMIA AUTONOMIA FINANCEIRA INTEGRACAO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
Assuntos detalhados
PROGRAMA
DISCRIMINACAO
DESCENTRALIZACAO
SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIA JURIDICA
VULNERABILIDADE
PARTICIPACAO POPULAR
SOCIEDADE CIVIL
FORMACAO PROFISSIONAL
EMPREENDEDORISMO
INCLUSAO DIGITAL
FINANCIAMENTO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
MERCADO DE TRABALHO
SELO
SELO PARCEIRO TRANSFORMADOR
CONTRATACAO
CONVENIO
PARCERIA
POLITICAS PUBLICAS
CAMPANHA EDUCATIVA
DIREITOS DA MULHER
REGULAMENTO