Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 1065/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. ELY TERUEL (MDB)

Ementa
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Imigrante, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.

Situação
Aprovada a redação final na 95SO (03/02/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.424/2026 - 27/02/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 54SE (25/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2025.

Aprovada a redação final na 95SO (03/02/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA MULHER IMIGRANTE DATA COMEMORATIVA MULHER IMIGRANTE