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PROJETO DE LEI 996/2025
Autores
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês do Fevereiro Laranja e Roxo", a ser comemorado anualmente no mês de fevereiro.
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês do Fevereiro Laranja e Roxo", a ser comemorado anualmente no mês de fevereiro.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SV (26/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO FEVEREIRO LARANJA E ROXO ( EVENTO ) LUPUS FIBROMIALGIA DOENCA DE ALZHEIMER LEUCEMIA DOACAO DE MEDULA OSSEA MEDULA OSSEA
Assuntos detalhados
MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )
LEI 14.485/2007
EVENTOS