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PROJETO DE LEI 903/2025
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa Municipal “Infância Plena”, de Orientação, Conscientização e Combate à Adultização Infantil, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Infância Plena”, de Orientação, Conscientização e Combate à Adultização Infantil, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL INFANCIA PLENA ORIENTACAO CONSCIENTIZACAO COMBATE ADULTIZACAO PRECOCE PREVENCAO REDUCAO DANOS DANOS PSICOLOGICOS
Assuntos detalhados
DANOS PESSOAIS
IMPACTO SOCIAL
CRIANCA
EXPOSICAO
DESENVOLVIMENTO
RISCOS
COMPORTAMENTO
VESTUARIO
PROGRAMA
INFANCIA
RESPONSABILIDADE
LINGUAGEM
CONTEUDO
ADULTO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
DIRETRIZ
MENOR DE IDADE
PROTECAO
INCENTIVO
CAMPANHA EDUCATIVA
POLITICAS PUBLICAS
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
UNIDADE DE SAUDE
CENTRO CULTURAL
EQUIPAMENTO PUBLICO
FORMACAO
HABILITACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ATIVIDADE CULTURAL
VALORIZACAO
FAMILIA
COMUNIDADE
RESPEITO
OBJETIVO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
IDADE
FOMENTO
MEIOS DE COMUNICACAO
REDE SOCIAL ( INTERNET )
INTERNET
EXPLORACAO
ESTETICA
PEDOFILIA
COMPETENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL
COORDENACAO
EROTISMO
VIOLENCIA
SAUDE MENTAL
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
CORRUPCAO DE MENORES
OBSCENIDADE