Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 854/2025
Autores
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Determina a inclusão de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacionais do Município de São Paulo dá outras providências.
Determina a inclusão de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacionais do Município de São Paulo dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HABITACAO PROGRAMA HABITACIONAL TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ADULTO ADAPTACAO NECESSIDADE CUIDADOR PESSOA COM DEFICIENCIA UNIDADE HABITACIONAL ACESSIBILIDADE