Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 815/2025
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas e cria o Fundo Municipal de Aceleração de Negócios para Mulheres Negras Periféricas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas e cria o Fundo Municipal de Aceleração de Negócios para Mulheres Negras Periféricas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA FUNDO FINANCEIRO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES NEGRAS PERIFERICAS FUNDO MUNICIPAL DE ACELERACAO DE NEGOCIOS PARA MULHERES NEGRAS PERIFERICAS EMPREGO EMPREENDEDORISMO MULHER NEGRO PERIFERIA URBANA
Assuntos detalhados
ACELERACAO
INCLUSAO
AUTONOMIA FINANCEIRA
REDUCAO
DESIGUALDADE SOCIAL
DIRETRIZ
HABILITACAO PROFISSIONAL
FORMACAO PROFISSIONAL
NEGOCIO
AUMENTO
APOIO TECNICO
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA JURIDICA
PARCERIA
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
TERCEIRO SETOR
COMBATE
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO SEXUAL
FINANCIAMENTO
PROJETO
MICROEMPRESA
CREDITOS
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
BOLSA AUXILIO
DOTACAO ORCAMENTARIA
CONVENIO
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
ONG
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
FISCALIZACAO
ACOMPANHAMENTO
POLITICAS PUBLICAS