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PROJETO DE LEI 789/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Há processo apensado: PL 218/2024

Autores
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
Altera a lei municipal 14.485/2007 para incluir a “Parada da Longevidade”, no calendário oficial do município de São Paulo, a ser comemorada anualmente no domingo localizado entre os dias 25 de setembro e 01º de outubro, e dá outras providências.

Situação
Aprovada a redação final na 84SO (04/11/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.340/2025 - 27/11/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 41SE (07/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.

Aprovada a redação final na 84SO (04/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 EVENTOS PARADA DA LONGEVIDADE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO IDOSO COMBATE DISCRIMINACAO ETARIA VALORIZACAO

Assuntos detalhados

INCENTIVO INCLUSAO POLITICAS PUBLICAS FOMENTO INTEGRACAO PMSP SOCIEDADE CIVIL SETOR PRIVADO PARCERIA DIA NACIONAL DO IDOSO SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE