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PROJETO DE LEI 753/2025
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a definição de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS . da área demarcada como ZPDS no Distrito Parelheiros - Subprefeitura de Parelheiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS . da área demarcada como ZPDS no Distrito Parelheiros - Subprefeitura de Parelheiros e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ZEIS DEFINICAO ZPDS PARELHEIROS ( DISTRITO ) ZONEAMENTO DEMARCACAO LEI 16.050/2014 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO ZEIS-1 CARLOS AUGUSTO BARROSO ( RUA )
Assuntos detalhados
JARDIM HERPLIN
ALTERACAO
HABITACAO
INTERESSE SOCIAL
USO RESIDENCIAL
REGULARIZACAO FUNDIARIA
MELHORAMENTO PUBLICO
FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
PROTECAO AMBIENTAL
LOTEAMENTO