Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/2025

PROMULGADO

Autor
Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Assembleia de Deus do Brás (AD Brás), e dá outras providências.

Situação
Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 15/2026 - 26/03/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRAS