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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
REQUERIMENTO ADITADO. Considerando a matéria veiculada pelo portal G1 SP1 e no telejornal SP2, em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para a utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática cuja legalidade foi questionada pela própria reportagem; Considerando as manifestações de diversos artistas de rua que relatam dificuldades e impedimentos para se apresentarem em espaços públicos, especialmente na Avenida Paulista, cerceando o livre exercício da atividade artística; Considerando a existência de grupos de trabalho no âmbito das Subprefeituras responsáveis pela gestão da Avenida Paulista, com atribuições relacionadas à regulamentação do uso do espaço público por artistas de rua; Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em data a ser definida, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua na cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência nas regras de uso desses locais, onde se convide artistas, moradores da Avenida Paulista e representantes do executivo.
REQUERIMENTO ADITADO. Considerando a matéria veiculada pelo portal G1 SP1 e no telejornal SP2, em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para a utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática cuja legalidade foi questionada pela própria reportagem; Considerando as manifestações de diversos artistas de rua que relatam dificuldades e impedimentos para se apresentarem em espaços públicos, especialmente na Avenida Paulista, cerceando o livre exercício da atividade artística; Considerando a existência de grupos de trabalho no âmbito das Subprefeituras responsáveis pela gestão da Avenida Paulista, com atribuições relacionadas à regulamentação do uso do espaço público por artistas de rua; Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em data a ser definida, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua na cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência nas regras de uso desses locais, onde se convide artistas, moradores da Avenida Paulista e representantes do executivo.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 25/06/2025 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais