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PROJETO DE LEI 709/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 91SE (19/08/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 91SE (19/08/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (18/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (19/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SELO CRIACAO SELO EMPRESA AMIGA DA SAUDE SAUDE PUBLICA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CONFORTO EMPRESA INCENTIVO EMPREGADO SOLICITACAO
Assuntos detalhados
ALIMENTACAO SAUDAVEL
AMBIENTE DO TRABALHO
ATIVIDADE FISICA
SAUDE MENTAL
PREVENCAO
CAMPANHA
DOENCA
EXAME MEDICO
PARCERIA
INSTITUICAO MEDICA
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
APTIDAO
CRITERIOS
AVALIACAO
CERTIFICADO
DIVULGACAO
REDUCAO
AFASTAMENTO