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PROJETO DE LEI 705/2025
Autores
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Institui o uso do “Cordão AVC Estrela” para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral – AVC no Município de São Paulo.
Institui o uso do “Cordão AVC Estrela” para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral – AVC no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORDAO AVC ESTRELA CRIACAO IDENTIFICACAO ACIDENTE VASCULAR ENCEFALICO DOENTE ACESSORIOS CRACHA COMPROVACAO DOCUMENTO ATESTADO MEDICO
Assuntos detalhados
LAUDO MEDICO
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
HABILITACAO
EMPREGADO
SERVIDOR
TERCEIRIZACAO
RECONHECIMENTO
COMPORTAMENTO
ADAPTACAO
ATENCAO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO PUBLICO
APOIO
DADOS
INTEGRACAO SOCIAL
RESPEITO
PESSOA COM DEFICIENCIA
LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )
SIMBOLO