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PROJETO DE LEI 594/2025
Há processo apensado:
PL 1507/2025
Autores
Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a Política Pública de Plantio e Paisagismo Seguro do Município de São Paulo, estabelece diretrizes para arborização segura e proteção ambiental para pessoas e animais domésticos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Plantio e Paisagismo Seguro do Município de São Paulo, estabelece diretrizes para arborização segura e proteção ambiental para pessoas e animais domésticos, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICAS PUBLICAS CRIACAO POLITICA PUBLICA DE PLANTIO E PAISAGISMO SEGURO PLANTIO PAISAGISMO DIRETRIZ ARBORIZACAO PROTECAO AMBIENTAL ANIMAL ANIMAL DOMESTICO
Assuntos detalhados
PROTECAO
PROTECAO AOS ANIMAIS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
SUSTENTABILIDADE
PLANTAS TOXICAS
LOCAL PUBLICO
ESPACO PUBLICO
LISTA
CATALOGO
ESPECIE
FLORA
VEGETAIS
PROIBICAO
MANUTENCAO
PARQUE
PRACA PUBLICA
CANTEIRO CENTRAL
ROTATORIA
RETIRADA
REMOCAO
SUPRESSAO
SINALIZACAO
ORIENTACAO
VISIBILIDADE
NOME
RECOMENDACAO
PRODUCAO
MUDAS
CANTEIRO DE PLANTAS
CALCADA
PROPRIEDADE PARTICULAR
ESPATODEA ( ARVORE )
ARVORE
ARBUSTO
FLORA NATIVA
RECUPERACAO
PRESERVACAO
BIODIVERSIDADE
CONDOMINIO
AREA DE USO COMUM
CENTRO COMERCIAL
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
ACESSO
SUBSTITUICAO
VASO
CONVENIO
PARCERIA
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO DE PESQUISA
SOCIEDADE CIVIL
LEI 17.794/2022
DESCUMPRIMENTO
MULTA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DANOS
REINCIDENCIA
PRAZO
REGULARIZACAO
DIVULGACAO
MEIOS DE COMUNICACAO
REDE SOCIAL ( INTERNET )
INTERNET
ADAPTACAO