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PROJETO DE LEI 568/2025
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Plataforma Digital “SOS Criança”, canal público de atendimento, orientação e denúncia voltado à proteção de crianças e adolescentes no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a criação da Plataforma Digital “SOS Criança”, canal público de atendimento, orientação e denúncia voltado à proteção de crianças e adolescentes no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (21/10/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PLATAFORMA TECNOLOGICA PLATAFORMA SOS CRIANCA CANAL DE ATENDIMENTO ORIENTACAO DENUNCIA PROTECAO CRIANCA ADOLESCENTE ATENCAO
Assuntos detalhados
RISCOS
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
VIOLACAO
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
APLICATIVO MOVEL
GRATUIDADE
INTERNET
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
BOTAO DE PANICO
LOCALIZACAO
INFORMACAO GEORREFERENCIADA
EMERGENCIA
ANONIMATO
SIGILO
INFORMACAO
IDENTIFICACAO
ACESSIBILIDADE
DEFICIENCIA AUDITIVA
DEFICIENCIA VISUAL
DEFICIENCIA MENTAL
DEFICIENTE AUDITIVO
DEFICIENTE MENTAL
DEFICIENTE VISUAL
PESSOA COM DEFICIENCIA
ACESSO
INTERMEDIARIO
GESTAO
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DIVULGACAO
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA PUBLICA
ENSINO MUNICIPAL
FRAUDE
SELECAO
ACOMPANHAMENTO
SEGURANCA
ADVERTENCIA
BLOQUEIO
CAMPANHA EDUCATIVA