Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 535/2025
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins sociais e culturais, o imóvel onde está instalado o "Espaço dos Satyros" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins sociais e culturais, o imóvel onde está instalado o "Espaço dos Satyros" e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO PMSP EXECUTIVO ( PODER PUBLICO ) DESAPROPRIACAO ATIVIDADE SOCIAL ATIVIDADE CULTURAL IMOVEL ESPACO DOS SATYROS FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA ) FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Assuntos detalhados
INSTALACAO
MANUTENCAO
RESPONSABILIDADE
GESTAO
COMPANHIA DE TEATRO OS SATYROS
LAZER
REPUBLICA ( DISTRITO )
ESPACO CULTURAL