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PROJETO DE LEI 461/2025
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação, manutenção e fortalecimento das Bibliotecas Escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em conformidade com as Leis Federais nº 12.244/2010, nº 14.837/2024 e nº 13.696/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, manutenção e fortalecimento das Bibliotecas Escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em conformidade com as Leis Federais nº 12.244/2010, nº 14.837/2024 e nº 13.696/2018, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO MANUTENCAO BIBLIOTECA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL LEI 12.244/2010 ( FEDERAL ) LEI 14.837/2024 ( FEDERAL ) LEI 13.696/2018 ( FEDERAL ) FUNCIONAMENTO ACERVO
Assuntos detalhados
LIVRO
LIVRO DIGITAL
ACESSO
ESTUDANTE
LEITURA
BIBLIOTECARIO
EXIGENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMPETENCIA
COMUNIDADE
PUBLICO